Companhias Abertas
Assessoria a companhias abertas, seus acionistas ou administradores, e outras entidades do mercado, em todos os aspectos vinculados à observância das regras e normas oriundas da CVM, B3 e ANBIMA.
Fundos de Investimento
- Assessoria na estruturação, constituição e alteração
de regulamentos de fundos de investimento, bem como
na negociação e definição de suas principais características. - Assessoria a gestores, administradores, prestadores
de serviços e cotistas, na adequação e observância das
normas e orientações da CVM. - Suporte e consultoria no relacionamento com CVM, B3,
ANBIMA, cotistas e outros stakeholders. - Assessoria a cotistas, emissores, fundos de investimento
e intermediários na realização de ofertas públicas.
Fusões e aquisições
- Assessoria a clientes, nacionais ou estrangeiros, em
operações de fusões e aquisições e private equity,
quer na ponta vendedora ou compradora. - Assessoria na estruturação do processo de captação
de recursos junto a investidores locais e estrangeiros. - Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias
relacionadas às operações de fusões e aquisições.
Governança Corporativa
- Assessoria na estruturação e implementação das
diferentes esferas de governança corporativa. - Assessoria aos comitês independentes e aos conselhos
de administração. - Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias
de governança corporativa.
Mercado de capitais
- Assessoria a corretoras, distribuidoras e instituições financeiras, entre outros agentes do mercado.
- Assessoria em operações de securitização, entre outras, nas modalidades de CRIs, CRAs, FIDCs ou debêntures.
- Assessoria na formulação e no acompanhamento de consultas a CVM, Banco Central, B3, BSM, ANBIMA, entre outros.
- Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias de mercado de capitais.
Processos Administrativos
- Elaboração de respostas, defesas e recursos, no âmbito de processos administrativos, sancionadores ou não, nas seguintes esferas: ANBIMA, Banco Central, B3, BSM, CVM e CRSFN.
- Assessoria a agentes de mercado no relacionamento com ANBIMA, Banco Central, B3, BSM, CVM e CRSFN, em todas as fases de processos administrativos, sancionadores ou não.
Resolução de Conflitos
- Atuação como advogados nas diversas formas de
solução de conflitos (mediação, arbitragem ou
contencioso judicial) com vistas a preservar ou restaurar
os interesses dos clientes, da forma mais eficaz e eficiente. - Atuação como árbitros em procedimentos arbitrais,
nacionais e internacionais, especialmente naqueles que
envolvem discussões oriundas de operações de fusões e
aquisições e aspectos do mercado de capitais. - Consultoria em elaboração de contratos com cláusulas
complexas de resolução de litígios. - Elaboração de pareceres e opiniões legais relacionadas
a processos de arbitragem. - Atuação como expert witness em procedimentos
arbitrais ou judiciais.
Societário
- Assessoria na estruturação de sociedades, incluindo
sociedades limitadas, companhias fechadas ou abertas. - Assessoria nas diversas formas de organização ou
reorganização empresarial. - Assessoria na negociação e celebração de acordos
de investimento, contratos de joint-venture, acordos
de acionistas e demais contratos a eles relacionados. - Elaboração de pareceres e opiniões legais em
matérias societárias.