Áreas de Atuação

Companhias Abertas

Assessoria a companhias abertas, seus acionistas ou administradores, e outras entidades do mercado, em todos os aspectos vinculados à observância das regras e normas oriundas da CVM, B3 e ANBIMA.

Fundos de Investimento

  • Assessoria na estruturação, constituição e alteração
    de regulamentos de fundos de investimento, bem como
    na negociação e definição de suas principais características.
  • Assessoria a gestores, administradores, prestadores
    de serviços e cotistas, na adequação e observância das
    normas e orientações da CVM.
  • Suporte e consultoria no relacionamento com CVM, B3,
    ANBIMA, cotistas e outros stakeholders.
  • Assessoria a cotistas, emissores, fundos de investimento
    e intermediários na realização de ofertas públicas.

Fusões e aquisições

  • Assessoria a clientes, nacionais ou estrangeiros, em
    operações de fusões e aquisições e private equity,
    quer na ponta vendedora ou compradora.
  • Assessoria na estruturação do processo de captação
    de recursos junto a investidores locais e estrangeiros.
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias
    relacionadas às operações de fusões e aquisições.

Governança Corporativa

  • Assessoria na estruturação e implementação das
    diferentes esferas de governança corporativa.
  • Assessoria aos comitês independentes e aos conselhos
    de administração.
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias
    de governança corporativa.

Mercado de capitais

  • Assessoria a corretoras, distribuidoras e instituições financeiras, entre outros agentes do mercado.
  • Assessoria em operações de securitização, entre outras, nas modalidades de CRIs, CRAs, FIDCs ou debêntures.
  • Assessoria na formulação e no acompanhamento de consultas a CVM, Banco Central, B3, BSM, ANBIMA, entre outros.
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias de mercado de capitais.

Processos Administrativos

  • Elaboração de respostas, defesas e recursos, no âmbito de processos administrativos, sancionadores ou não, nas seguintes esferas: ANBIMA, Banco Central, B3, BSM, CVM e CRSFN.
  • Assessoria a agentes de mercado no relacionamento com ANBIMA, Banco Central, B3, BSM, CVM e CRSFN, em todas as fases de processos administrativos, sancionadores ou não.

Resolução de Conflitos

  • Atuação como advogados nas diversas formas de
    solução de conflitos (mediação, arbitragem ou
    contencioso judicial) com vistas a preservar ou restaurar
    os interesses dos clientes, da forma mais eficaz e eficiente.
  • Atuação como árbitros em procedimentos arbitrais,
    nacionais e internacionais, especialmente naqueles que
    envolvem discussões oriundas de operações de fusões e
    aquisições e aspectos do mercado de capitais.
  • Consultoria em elaboração de contratos com cláusulas
    complexas de resolução de litígios.
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais relacionadas
    a processos de arbitragem.
  • Atuação como expert witness em procedimentos
    arbitrais ou judiciais.

Societário

  • Assessoria na estruturação de sociedades, incluindo
    sociedades limitadas, companhias fechadas ou abertas.
  • Assessoria nas diversas formas de organização ou
    reorganização empresarial.
  • Assessoria na negociação e celebração de acordos
    de investimento, contratos de joint-venture, acordos
    de acionistas e demais contratos a eles relacionados.
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais em
    matérias societárias.